| PRL 1 CINDRA => PL 6105/2016 |
Parecer do Relator |
23/11/2016 |
Lucio Mosquini |
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRA => PL 6105/2016 |
Parecer do Relator |
30/05/2017 |
Júlia Marinho |
Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 7109/2017, apensado na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRA => PL 6105/2016 |
Substitutivo |
30/05/2017 |
Júlia Marinho |
Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PL 6105/2016 |
Parecer de Comissão |
12/07/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 7109/2017, apensado na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRA => PL 6105/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/07/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei nº 6105 de 2016 e apensado.
Inteiro teor
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