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PL 6098/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6098/2016 Parecer do Relator 04/07/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 7502/2017, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6098/2016 Parecer do Relator 06/11/2019 Vicentinho Júnior Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6098/2016 Parecer do Relator 20/12/2017 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7502/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6098/2016 Substitutivo 20/12/2017 Elcione Barbalho Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6098/2016 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 7502/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6098/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2018 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de veículo conduzido por motorista novato. Inteiro teor