PL 4749/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4749/1998 | Parecer do Relator | 29/03/1999 | Antônio Jorge | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ANTONIO JORGE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4749/1998 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4749/1998 | Parecer do Relator | 19/08/1999 | André Benassi | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4749/1998 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |