PL 6088/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 11/12/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6088/2016 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6088/2016, das Emendas de nºs 1,2,3,4,5, e 6 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 6088/2016, das Emendas nºs 1,2,3,4,5 e 6 da CTASP, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6088/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6088/2016, das Emendas de nºs 1,2,3,4,5, e 6 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 6088/2016, das Emendas nºs 1,2,3,4,5 e 6 da CTASP, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 19/12/2017 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com emenda modificatica anexa. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação do PL 6088/2016, das Emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 adotadas pela CTASP, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6088/2016 | Substitutivo | 17/04/2018 | Darcísio Perondi | Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6088/2016 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação do PL 6088/2016, das Emendas de nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 adotadas pela CTASP, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 6088/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 16/12/2016 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6088/2016 | Parecer do Relator | 12/09/2017 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CTASP => PL 6088/2016 | Complementação de Voto | 18/10/2017 | Daniel Vilela | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6088/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |