MPV 744/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 744/2016 | Autógrafo | 15/12/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 744/2016 (MPV74416 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 102 MPV74416 => MPV 744/2016 | Parecer de Comissão | 08/12/2016 | Comissão Mista da MPV 744/2016 | PARECER nº 102, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 744/2016, sobre a Medida Provisória nº 744, de 2016, que "Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 744/2016 | Redação Final | 14/12/2016 | Angela Albino | Redacao Final Inteiro teor |