PL 4746/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4746/1998 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4746/1998 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4746/1998 | Redação Final | 17/09/2009 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4746/1998 | Parecer do Relator | 09/11/2004 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4746/1998 | Substitutivo | 09/11/2004 | Átila Lira | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4746/1998 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4746/1998 | Parecer do Relator | 25/11/2008 | Edgar Moury | Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4746/1998 | Parecer de Comissão | 09/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |