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PL 6083/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CDE => PL 6083/2016 Parecer do Relator 19/12/2023 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018. Inteiro teor
SBT 3 CDE => PL 6083/2016 Substitutivo 19/12/2023 Félix Mendonça Júnior Estabelece critérios de individualização da produção de áreas do polígono do PréSal que se estendam por área da União e revoga a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Inteiro teor
PRL 6 CDE => PL 6083/2016 Parecer do Relator 22/05/2025 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados. Inteiro teor
PRL 7 CDE => PL 6083/2016 Parecer do Relator 18/08/2025 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados. Inteiro teor
PRL 8 CDE => PL 6083/2016 Parecer do Relator 23/10/2025 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDE => PL 6083/2016 Substitutivo 23/10/2025 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 6083/2016 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 6083/2016 Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 6083/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 03/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6083/2016 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6083/2016 Parecer do Relator 07/12/2016 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 6083/2016 Parecer do Relator 18/12/2018 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 6083/2016 Parecer do Relator 10/12/2021 Marco Bertaiolli Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6083/2016 Substitutivo 10/12/2021 Marco Bertaiolli Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 6083/2016 Parecer do Relator 20/05/2022 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 6083/2016 Substitutivo 23/05/2022 Alexis Fonteyne Parecer ao PL 6083/16, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor