PL 6083/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CDE => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018. Inteiro teor |
| SBT 3 CDE => PL 6083/2016 | Substitutivo | 19/12/2023 | Félix Mendonça Júnior | Estabelece critérios de individualização da produção de áreas do polígono do PréSal que se estendam por área da União e revoga a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Inteiro teor |
| PRL 6 CDE => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados. Inteiro teor |
| PRL 7 CDE => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 18/08/2025 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados. Inteiro teor |
| PRL 8 CDE => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDE => PL 6083/2016 | Substitutivo | 23/10/2025 | Augusto Coutinho | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 07/12/2016 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 18/12/2018 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 10/12/2021 | Marco Bertaiolli | Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6083/2016 | Substitutivo | 10/12/2021 | Marco Bertaiolli | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor |
| PRL 4 CDEICS => PL 6083/2016 | Parecer do Relator | 20/05/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 11191/2018, do PL 11192/2018, do PL 11211/2018, e do PL 5007/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 6083/2016 | Substitutivo | 23/05/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer ao PL 6083/16, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União. Inteiro teor |