PL 6063/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6063/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6063/2016 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6063/2016 | Parecer de Comissão | 23/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 6063/2016 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6063/2016 | Redação Final | 16/06/2025 | Chris Tonietto | Redação Final do PL 6063/16 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6063/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 6063/2016 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6063/2016 | Parecer do Relator | 23/11/2017 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6063/2016 | Substitutivo | 23/11/2017 | Hiran Gonçalves | Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6063/2016 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 6063/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 para determinar a aposição de advertência ou símbolo em rótulos ou embalagens de produtos cujo uso represente risco para a gravidez. Inteiro teor |