PL 6058/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6058/2016 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Júnior Bozzella | Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6058/2016 | Parecer do Relator | 27/09/2017 | Rôney Nemer | Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6058/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor |