PL 4738/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4738/1998 | Parecer do Relator | 22/08/2003 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4738/1998 | Parecer do Relator | 09/08/1999 | Lidia Quinan | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LÍDIA QUINAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4738/1998 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |