PL 4732/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4732/1998 | Parecer do Relator | 25/06/2002 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4732/1998 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4732/1998 | Redação Final | 27/03/2003 | Patrus Ananias | Regulamenta a produção e comercialização de insumos, equipamento, material ou maquinaria destinados à fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou emprego em qualquer outra fase da cadeia produtiva de medicamentos para uso humano ou veterinário e de qualquer material destinado à utilização em odontologia ou para fins diagnósticos. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4732/1998 | Parecer do Relator | 08/12/1998 | PAULO RITZEL | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO RITZEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4732/1998 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4732/1998 | Substitutivo | 18/10/2001 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4732/1998 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4732/1998 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |