PL 4713/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4713/1994 Parecer do Relator 03/05/1999 Rubem Medina Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 4713/1994 Voto em Separado 04/08/1999 Clementino Coelho Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4713/1994 Parecer de Comissão 28/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4713/1994 Parecer do Relator 10/05/2004 Pedro Corrêa Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela rejeição deste e das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4713/1994 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela rejeição deste e das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor