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PL 4697/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4697/1994 Parecer do Relator 19/10/1999 Léo Alcântara Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comisão de Finanças e Tributação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4697/1994 Parecer de Comissão 03/09/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4697/1994 Parecer do Relator 22/03/1995 MAGNO BACELAR PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAGNO BACELAR, COM EMENDA.
PAR 1 CDEICS => PL 4697/1994 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4697/1994 Parecer do Relator 01/04/1997 Fetter Junior PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA APROVAÇÃO DESTE COM 11 EMENDAS E, PELA ADOÇÃO DA EMENDA NA CEIC, NÃO CABENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA POR NÃO TER REPERCURSSÃO NA RECEITA OU DESPESA PUBLICA. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4697/1994 Parecer de Comissão 03/09/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4697/1994 Parecer do Relator 10/04/1996 JOAO MELLAO NETO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MELLÃO NETO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4697/1994 Parecer de Comissão 03/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor