PL 4691/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTASP => PL 4691/1998 Voto em Separado 27/03/2003 Cláudio Magrão Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emendas CTASP nºs 1/98 e 1/99, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas CTASP nºs 2/98, 3/98, 4/98, 5/98 e 2/99.
VTS 1 CTASP => PL 4691/1998 Voto em Separado 22/05/2003 Sandro Mabel revoga os artigos da consolidação das leis do trabalho Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4691/1998 Parecer de Comissão 17/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emendas CTASP nºs 1/98 e 1/99, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas CTASP nºs 2/98, 3/98, 4/98, 5/98 e 2/99. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 4691/1998 Parecer Vencedor 17/09/2003 Sandro Mabel Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandro Mabel, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição deste, da EMC 1/1998 CTASP, da EMC 2/1998 CTASP, da EMC 3/1998 CTASP, da EMC 4/1998 CTASP, da EMC 5/1998 CTASP, da EMC 1/1999 CTASP, e da EMC 2/1999 CTASP, apensados. Inteiro teor