PL 4687/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4687/1998 | Parecer do Relator | 18/12/2001 | Ricardo Ferraço | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4687/1998 | Parecer do Relator | 22/04/2010 | Ciro Gomes | Parecer do Relator, Dep. Ciro Gomes (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4687/1998 | Parecer do Relator | 01/12/1998 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, A ESTE, E CONTRÁRIO E EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4687/1998 | Parecer de Comissão | 13/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |