PL 4676/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 4676/1990 Voto em Separado 08/06/1999 Bispo Rodrigues Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4676/1990 Parecer de Comissão 09/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, contra o voto do Deputado Bispo Rodrigues. Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4676/1990 Parecer Vencedor 09/08/2001 Orlando Fantazzini Parecer do Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4676/1990 Parecer do Relator 20/05/1994 José Lourenço PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO.
PAR 1 CFT => PL 4676/1990 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4676/1990 Parecer do Relator 04/07/1996 Alcione Athayde PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4676/1990 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor