PL 4662/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4662/1998 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4662/1998 | Parecer do Relator | 27/11/2000 | Raimundo Gomes de Matos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4662/1998 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4662/1998 | Parecer do Relator | 17/11/1998 | DOMINGOS LEONELLI | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP DOMINGOS LEONELLI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4662/1998 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |