PL 4650/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 4650/1994 | Voto em Separado | 31/05/2000 | Roland Lavigne | Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 4650/1994 | Parecer Vencedor | 27/03/2001 | José Roberto Batochio | Parecer Vencedor, Dep. José Roberto Batochio (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 4650/1994, com emendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4650/1994 | Parecer de Comissão | 27/03/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CDC => PL 4650/1994 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/06/1997 | SERGIO CARNEIRO | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4650/1994 | Parecer de Comissão | 27/08/1997 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CDEICS => PL 4650/1994 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/04/1997 | FRANCISCO HORTA | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. FRANCISCO HORTA (), pela aprovação da EMS 4650/1994. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4650/1994 | Parecer de Comissão | 23/04/1997 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4650/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 21/06/1994 | JOSE ABRAO | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. JOSE ABRAO (), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela sua aprovação. Inteiro teor |
| PPP 1 CDEICS => PL 4650/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 21/06/1994 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 4650/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 21/06/1994 | Luiz Carlos Hauly | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |