PL 4649/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4649/1998 | Parecer do Relator | 01/12/2000 | Marcos Rolim | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4649/1998 | Parecer de Comissão | 29/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4649/1998 | Redação Final | 27/11/2002 | Léo Alcântara | Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4649/1998 | Parecer do Relator | 24/05/2000 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4649/1998 | Complementação de Voto | 28/06/2000 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4649/1998 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4649/1998 | Parecer do Relator | 29/09/1999 | Medeiros | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MEDEIROS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4649/1998 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |