PL 4646/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4646/1994 | Parecer do Relator | 31/05/1995 | Freire Júnior | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FREIRE JUNIOR. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4646/1994 | Voto em Separado | 31/08/1995 | Freire Júnior | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4646/1994 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4646/1994 | Parecer do Relator | 27/09/1995 | MARIO CAVALAZZI | Parecer do Relator, Dep. MARIO CAVALAZZI, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4646/1994 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |