PL 4637/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4637/1998 | Parecer do Relator | 05/05/1999 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4637/1998 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2/2001 CFT => PL 4637/1998 | Voto em Separado | 17/04/2001 | Max Rosenmann | Voto em separado ao PL 4637/98, que obriga as agências bancárias a receber as contas de água, luz e telefone, e quaisquer taxas, impostos ou tarifas |
| VTS 5/2001 CFT => PL 4637/1998 | Voto em Separado | 30/05/2001 | Max Rosenmann | |
| PRL 1 CFT => PL 4637/1998 | Parecer do Relator | 20/06/2001 | Ricardo Berzoini | Inteiro teor |