PL 4630/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 4630/1998 | Substitutivo | 04/12/2001 | Regis Cavalcante | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 4630/1998 | Parecer do Relator | 18/06/2002 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL-884/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4630/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Luiz Ribeiro. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, e do PL-884/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4630/1998 | Complementação de Voto | 07/08/2002 | Luiz Bittencourt | Complementação de voto. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4630/1998 | Parecer do Relator | 20/12/2000 | Olimpio Pires | Parecer do Relator, Dep. Olimpio Pires, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4630/1998 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |