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PL 4596/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4596/1990 Parecer do Relator 27/06/1991 ANTONIO DE JESUS Parecer do Relator, Dep. ANTONIO DE JESUS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4596/1990 Substitutivo 28/06/1991 ANTONIO DE JESUS Modifica a redação da alínea "a" do § 4º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4596/1990 Parecer de Comissão 10/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4596/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/10/2003 Paulo Magalhães Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda redacional. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4596/1990 Parecer de Comissão 03/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Antonio Carlos Biscaia, Leonardo Picciani e José Genoíno.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda redacional. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 4596/1990 Substitutivo 09/12/1992 Edmar Moreira Altera a redação do § 4º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece condições para inscrição no concurso para ingresso na magistratura do trabalho. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4596/1990 Parecer do Relator 09/12/1992 Edmar Moreira Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4596/1990 Parecer de Comissão 26/05/1993 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4596/1990 Parecer de Comissão 04/12/1996 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4596/1990 Voto em Separado 04/12/1996 Agnelo Queiroz Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 4596/1990 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/12/1996 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição do substitutivo do Senado. Inteiro teor