PL 4594/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4594/1994 | Parecer do Relator | 20/08/1999 | Zulaiê Cobra | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4594/1994 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4594/1994 | Parecer do Relator | 23/07/1997 | TALVANE ALBUQUERQUE | PARECER DO RELATOR, DEP TALVANE ALBUQUERQUE, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA EMENDA DA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4594/1994 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CSSF => PL 4594/1994 | Parecer Reformulado | 26/09/1995 | SERGIO AROUCA | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4594/1994 | Parecer do Relator | 26/09/1995 | SERGIO AROUCA | PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4594/1994 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |