PL 4590/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4590/1994 | Parecer do Relator | 02/08/2000 | Augusto Farias | Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CDCMAM, e do PL 35/1995, apensado, com as emendas em anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4590/1994 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4590/1994 | Parecer do Relator | 25/08/1995 | Celso Russomanno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO A ESTE E AO PL. 35/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 4590/1994 | Substitutivo | 25/08/1995 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4590/1994 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 4590/1994 | Voto em Separado | 28/11/1995 | MARIA LAURA | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 4590/1994 | Parecer Vencedor | 21/08/1996 | José Mendonça Bezerra | Parecer Vencedor, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4590/1994 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |