PL 4580/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4580/1990 | Parecer do Relator | 28/06/1990 | PLINIO MARTINS | Parecer do Relator, Dep. PLINIO MARTINS, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e dos apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 22/08/1990 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4580/1990 | Parecer do Relator | 17/10/1990 | MANOEL MOREIRA | Parecer do Relator, Dep. MANOEL MOREIRA, pela aprovação deste e dos apensados, nos termos do substitutivo que apresenta. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4580/1990 | Substitutivo | 17/10/1990 | MANOEL MOREIRA | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 05/12/1990 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 4580/1990 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/1999 | José Machado | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MACHADO, FAVORAVEL AS EMENDAS 02, 10, 11 E 09, COM SUBEMENDA E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15 E 16. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 14/03/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4580/1990 | Substitutivo | 18/08/1993 | Manoel Castro | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4580/1990 | Parecer do Relator | 18/08/1993 | Manoel Castro | Parecer do Relator, Dep. Manoel Castro, pela aprovação deste e dos apensos, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 22/09/1993 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 4580/1990 | Complementação de Voto | 22/09/1993 | Manoel Castro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manoel Castro, pela aprovação deste e dos apensos, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 4580/1990 | Parecer às Emendas de Plenário | 24/03/1994 | Manoel Castro | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Manoel Castro, . |
| PAR 2 CFT => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 30/11/1994 | Comissão de Finanças e Tributação |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 4580/1990 | Substitutivo | 03/11/1991 | CARLOS ALBERTO CAMPISTA | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4580/1990 | Parecer do Relator | 05/12/1991 | CARLOS ALBERTO CAMPISTA | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 10/12/1991 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 4580/1990 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/03/1994 | CARLOS ALBERTO CAMPISTA | Parecer do Relator, Dep. CARLOS ALBERTO CAMPISTA, contrário. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4580/1990 | Parecer de Comissão | 23/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |