PL 4577/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4577/1998 | Parecer do Relator | 15/10/2003 | Itamar Serpa | Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4577/1998 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 13/2001 CSSF => PL 4577/1998 | Voto em Separado | 18/06/2001 | Remi Trinta | Voto em Separado ao PL 4577/1998 Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4577/1998 | Parecer do Relator | 22/08/2001 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4577/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |