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PL 4565/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4565/1994 Parecer do Relator 30/10/2001 Murilo Domingos Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4565/1994 Parecer do Relator 07/03/2001 José Militão Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4565/1994 Parecer de Comissão 24/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4565/1994 Parecer do Relator 13/10/1999 Almerinda de Carvalho PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO, COM EMENDA. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 4565/1994 Complementação de Voto 31/05/2000 Almerinda de Carvalho Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4565/1994 Parecer de Comissão 24/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4565/1994 Parecer do Relator 20/09/1995 Zaire Rezende PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. DCD 23 11 95 PAG 6496 COL 01.