Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4556/1994

PL 4556/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4556/1994 Parecer do Relator 18/09/1997 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4556/1994 Parecer de Comissão 23/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4556/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 04/11/2004 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4556/1994 Parecer de Comissão 19/05/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CSSF => PL 4556/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/08/2003 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 4.556-C, de 1994. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4556/1994 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 4.556-C, de 1994. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4556/1994 Parecer do Relator 01/10/1994 MERVAL PIMENTA Parecer do Relator, Dep. MERVAL PIMENTA, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4556/1994 Substitutivo 14/10/1994 MERVAL PIMENTA Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4556/1994 Parecer de Comissão 19/10/1994 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Merval Pimenta, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 4556/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/12/2001 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4556/1994 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor