PL 4547/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4547/1998 | Parecer do Relator | 07/11/2007 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4547/1998 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4547/1998 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, e do relator-substituto, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do Substitutivo da CSSF e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4547/1998 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, e do relator-substituto, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do Substitutivo da CSSF e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4547/1998 | Substitutivo | 27/08/1999 | Carlos Mosconi | Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 4547/1998 | Voto em Separado | 14/09/2000 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4547/1998 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Carlos Mosconi | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4547/1998 | Complementação de Voto | 18/04/2001 | Carlos Mosconi | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4547/1998 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |