PL 6011/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 6011/2016 | Redação Final | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 6011/2016 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 6011/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, Projeto de Lei nº 6.011, de 2016, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Saúde e das Subemendas de Adequação da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 6011/2016 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 6011/2016 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 6011/2016 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 6011/2016 | Substitutivo | 11/11/2025 | Laura Carneiro | Inteiro teor |