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PLP 307/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 307/2016 Parecer do Relator 09/05/2017 Edmar Arruda Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PLP 307/2016 Parecer do Relator 26/11/2019 Bia Cavassa Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PLP 307/2016 Substitutivo 26/11/2019 Bia Cavassa Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PLP 307/2016 Parecer do Relator 29/11/2021 Bia Cavassa Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PLP 307/2016 Substitutivo 29/11/2021 Bia Cavassa Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PLP 307/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PLP 307/2016 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos. Inteiro teor