PL 4521/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4521/1998 | Parecer do Relator | 12/12/2005 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela prejudicialidade do PL 4521/1998 e pela inconstitucionalidade do PL 4588/1998, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 4521/1998 | Voto em Separado | 01/06/1999 | Claudio Cajado | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4521/1998 | Parecer de Comissão | 23/06/1999 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 4521/1998 | Parecer Vencedor | 28/06/1999 | José Carlos Elias | Parecer do Vencedor, Dep. José Carlos Elias, pela aprovação deste. Inteiro teor |