PL 5978/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 5978/2016 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 6313/2016, do PL 11046/2018 e do PL 1368/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4666/2020 e do PL 4342/2021, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5978/2016 | Substitutivo | 01/04/2024 | Dr. Luiz Ovando | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5978/2016 | Parecer do Relator | 17/06/2019 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 5978/2016, e do PL 11046/2018, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5978/2016 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, do PL 11046/2018, do PL 4666/2020, e do PL 1368/2021, apensados, e pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda. Inteiro teor |