PL 5970/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Aguinaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 16/08/2017 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5970/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Chico Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5970/2016 | Parecer do Relator | 24/05/2017 | Adail Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5970/2016 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor |