PDC 490/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 490/2016 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 490/2016 | Parecer de Comissão | 11/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 490/2016 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PDC 490/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | Pollyana Gama | Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 490/2016 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 490/2016 | Autógrafo | 22/08/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 490/2016 | Redação Final | 17/08/2017 | Paulo Teixeira | Redacao Final Inteiro teor |