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PL 5946/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5946/2016 Parecer do Relator 04/12/2017 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5946/2016 Parecer do Relator 04/05/2018 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5946/2016 Parecer do Relator 15/04/2026 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5946/2016, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5946/2016 Parecer de Comissão 15/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5946/2016 Parecer do Relator 17/05/2017 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5946/2016 Substitutivo 19/05/2017 Dr. Jorge Silva Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5946/2016 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Inteiro teor