PL 5946/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5946/2016 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5946/2016 | Parecer do Relator | 04/05/2018 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5946/2016 | Parecer do Relator | 17/05/2017 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5946/2016 | Substitutivo | 19/05/2017 | Dr. Jorge Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5946/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Inteiro teor |