PL 5943/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5943/2016 | Parecer do Relator | 20/12/2018 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5943/2016 | Parecer do Relator | 16/05/2023 | Antonio Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 5943/2016 | Parecer do Relator | 04/05/2017 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5943/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 5943/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5943/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |