PL 4511/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4511/1994 | Substitutivo | 09/06/1999 | Iédio Rosa | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 4511/1994 | Parecer do Relator | 15/06/1999 | Iédio Rosa | PARECER DO RELATOR DEP IEDIO ROSA PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4511/1994 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4511/1994 | Parecer do Relator | 27/09/1995 | AGNALDO TIMOTEO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNALDO TIMOTEO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4511/1994 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4511/1994 | Parecer do Relator | 05/04/1995 | CUNHA LIMA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CUNHA LIMA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4511/1994 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4511/1994 | Parecer do Relator | 12/11/1996 | Osório Adriano | PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA NÃO ENVOLVIMENTO DA MATERIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE RECEITA OU DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4511/1994 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |