PDC 487/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 487/2016 Parecer do Relator 18/10/2016 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 487/2016 Parecer de Comissão 22/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 487/2016 Parecer do Relator 21/09/2017 Marco Antônio Cabral Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 487/2016 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 487/2016 Parecer do Relator 28/11/2016 Adelmo Carneiro Leão Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 487/2016 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 487/2016 Autógrafo 13/03/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 487/2016 Redação Final 08/03/2018 Paulo Magalhães Redacao Final Inteiro teor