PDC 484/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 484/2016 Parecer do Relator 13/09/2016 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 484/2016 Parecer de Comissão 20/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 484/2016 Parecer do Relator 06/12/2016 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 484/2016 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 484/2016 Autógrafo 05/05/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 484/2016 Redação Final 04/05/2017 Jozi Araújo Redacao Final Inteiro teor