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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDC => PL 5898/2016	Parecer do Relator	15/08/2017	Átila Lira	Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5898/2016	Substitutivo	15/08/2017	Átila Lira	Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5898/2016	Complementação de Voto	13/09/2017	Átila Lira	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5898/2016	Parecer de Comissão	13/09/2017	Comissão de Defesa do Consumidor	Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 5898/2016	Substitutivo	13/09/2017	Átila Lira	Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5898/2016	Substitutivo adotado pela Comissão	19/09/2017	Comissão de Defesa do Consumidor	Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores novos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5898/2016	Parecer do Relator	25/05/2017	Luis Tibé	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5898/2016	Parecer de Comissão	07/06/2017	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5898/2016