PL 5896/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5896/2016 Parecer do Relator 08/11/2016 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5896/2016 Substitutivo 08/11/2016 Vitor Valim Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5896/2016 Parecer do Relator 20/06/2017 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5896/2016 Substitutivo 20/06/2017 Vitor Valim Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5896/2016 Parecer do Relator 12/09/2017 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 5896/2016 Substitutivo 12/09/2017 Vitor Valim Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 5896/2016 Parecer do Relator 04/10/2017 Vitor Valim Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 5896/2016 Substitutivo 04/10/2017 Vitor Valim Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5896/2016 Parecer de Comissão 18/10/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 5896/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5896/2016 Parecer do Relator 19/04/2018 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5896/2016 Substitutivo 19/04/2018 Eros Biondini Modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de adesão com a operadora em caso de má prestação do serviço. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 5896/2016 Substitutivo 03/05/2018 Eros Biondini Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5896/2016 Parecer do Relator 03/05/2018 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5896/2016 Complementação de Voto 23/05/2018 Eros Biondini Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5896/2016 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação deste, e do PL 5935/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5896/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, atribuindo aos usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel, banda larga e TV por assinatura o direito de rescindir o contrato de prestação de serviço de telecomunicações com a operadora em caso de má prestação do serviço.(NOVA EMENTA) Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 5896/2016 Substitutivo 23/05/2018 Eros Biondini Inteiro teor