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PL 5876/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5876/2016 Parecer do Relator 22/10/2019 Daniel Freitas Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5876/2016 Substitutivo 22/10/2019 Daniel Freitas Altera a redação do art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação de recursos financeiros do Fundo Social para as áreas de ciência e de tecnologia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5876/2016 Parecer do Relator 29/11/2021 Daniel Freitas Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 5876/2016 Substitutivo 29/11/2021 Daniel Freitas Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 5876/2016 Substitutivo 06/12/2023 Alencar Santana Substitutivo de relator ao PL 5876/2016. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5876/2016 Parecer do Relator 06/12/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 5876/2016 Substitutivo 08/12/2023 Alencar Santana Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5876/2016 Parecer do Relator 26/04/2017 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5876/2016 Parecer do Relator 21/11/2017 Junior Marreca Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5876/2016 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5876/2016 Parecer do Relator 22/05/2019 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5876/2016 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor