| PRL 1 CMADS => PL 5860/2016 |
Parecer do Relator |
13/09/2017 |
Ricardo Izar |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6202/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 5860/2016 |
Substitutivo |
13/09/2017 |
Ricardo Izar |
Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5860/2016 |
Parecer de Comissão |
06/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6202/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5860/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública e privada de educação.
Inteiro teor
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