PDC 481/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 481/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Paulo Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 481/2016 | Parecer de Comissão | 29/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 481/2016 | Parecer do Relator | 18/04/2017 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 481/2016 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Educação | Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Celso Jacob para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 481/2016 | Autógrafo | 15/05/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 481/2016 | Redação Final | 04/05/2017 | Jorginho Mello | Redacao Final Inteiro teor |