PL 4495/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4495/1998 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Xico Graziano | PARECER COMPLEMENTAR FAVORAVEL DO RELATOR, DEP XICO GRAZIANO, COM SUBSTITUTIVO, E ADOÇÃO PARCIAL DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4495/1998 | Substitutivo | 21/06/2000 | Xico Graziano | Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 4495/1998 | Complementação de Voto | 21/06/2000 | Xico Graziano | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4495/1998 | Parecer de Comissão | 17/07/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4495/1998 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Geovan Freitas | Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4495/1998 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4495/1998 | Parecer do Relator | 26/10/1999 | Jaime Fernandes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIME FERNANDES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4495/1998 | Substitutivo | 21/06/2000 | Jaime Fernandes | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4495/1998 | Parecer de Comissão | 17/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |