PDC 436/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 436/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 436/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 436/2016 | Parecer do Relator | 11/12/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 436/2016 | Parecer de Comissão | 11/04/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 436/2016 | Redação Final | 06/12/2018 | Antonio Bulhões | Redacao Final Inteiro teor |