PDC 431/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 431/2016 | Parecer do Relator | 30/01/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 431/2016 | Parecer de Comissão | 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 431/2016 | Parecer do Relator | 27/07/2018 | Uldurico Junior | Parecer do Relator, Dep. Uldurico Junior (PPL-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 431/2016 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Uldurico Junior (PPL-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CSSF => PDC 431/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 14/03/2019 | Gil Cutrim | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 431/2016 | Redação Final | 14/03/2019 | Alceu Moreira | Redacao Final Inteiro teor |