PDC 430/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 430/2016 Parecer do Relator 10/05/2017 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 430/2016 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 430/2016 Parecer do Relator 02/05/2017 Danilo Cabral Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 430/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 430/2016 Autógrafo 23/08/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 430/2016 Redação Final 17/08/2017 Capitão Augusto Redacao Final Inteiro teor